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Pedágio em SC teve um aumento superior ao dobro da inflação

Segundo a ANTT, novos preços levam em conta o IPCA de 2012 e mais um percentual por melhorias nas BRs 101 e 376


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O pedágio em Santa Catarina vai ficar mais caro a partir de sexta-feira. O aumento aprovado nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi de 13,33%. O índice representa mais que o dobro da inflação de 2012 (5,84%) e vale para as BRs 101 e 376, trecho entre Palhoça e Curitiba.

Segundo o Diário Oficial da União, a ANTT autorizou a Autopista Litoral Sul a repor os 5,84% correspondentes à variação do IPCA no ano passado e acrescentar 7,49 pontos percentuais por melhorias na rodovia. O preço da tarifa para carros de passeio passou de R$ 1,50 para R$ 1,70 nas praças de Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha os reajustes feitos nos pedágios nas rodovias federais. Em dezembro de 2012, após uma auditoria, constatou irregularidades nos contratos entre a Autopista Litoral Sul e a ANTT, que fiscaliza a concessão.

O TCU constatou desequilíbrio prejudicial aos usuários no contrato de concessão que representariam 15,4% do preço da tarifa. Outra irregularidade apontada pelo tribunal foi o atraso do contorno da Grande Florianópolis, que já deveria estar concluído, mas ainda não saiu do papel.

Reajuste só é menor do que o de 2011

O reajuste de 13,33% só perde para o aumento de 2011, que foi de 16,6%. Em 2012 o aumento do pedágio nas praças da BR-101 em Santa Catarina foi de 7,14%.

Segundo a assessoria da Autopista, a ANTT é responsável pelo calculo que também leva em consideração gastos com manutenção de pista, resgate, monitoramento da vida e realização de obras. Até o fim da tarde de segunda, a ANTT não havia explicado o calculo para aprovação do aumento.

A Autopista apenas informou que o aumento anual é estipulado em contrato e ocorre no dia 22 de fevereiro, data do aniversário da cobrança.

A cobrança de pedágio iniciou custando R$ 1,10 em 2009, passou para R$ 1,20 em 2010, R$ 1,40 em 2011 e R$ 1,50 em 2012. Em 2012 Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação judicial que obrigou a concessionária a baixar o preço nas praças de Araquari e Garuva. Em novembro do mesmo ano, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª restabelceu o preço das tarifas no Norte de SC.

DIÁRIO CATARINENSE


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