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IMPEACHMENT

Cunha dá início a processo contra a presidente Dilma


RádioUma decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chacoalhou o Brasil, na quarta-feira (2). Em um ato que pegou muita gente de surpresa, ele aceitou um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma.Foi numa entrevista coletiva convocada às presas que Eduardo Cunha fez o anúncio.“Esse é um gesto delicado, num momento em que o país atravessa uma situação difícil, com a economia em crise. O governo passa por muitas crises, de natureza política e econômica”, disse Cunha. O presidente da Câmara recebeu 34 pedidos de impeachment ao longo do ano. Rejeitou quase todos, mas agora decidiu acatar o pedido com base no requerimento dos juristas Hélio Bicudo, ex-deputado federal do PT, e Miguel Reali Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, e pela advogada Janaína Pascoal. Eduardo Cunha disse que autorizou a abertura do processo de impeachment porque concorda com os argumentos de que devem ser investigadas irregularidades sobre seis decretos do governo deste ano, que aumentaram despesas sem autorização do Congresso. “Então, o embasamento disso é único e exclusivamente de natureza técnica e o juízo do presidente da Câmara é o único e exclusivo de autorizar a abertura, não de proferir o seu juízo de mérito e será a comissão especial que irá fazê-lo e poderá acolher ou poderá rejeitá-lo. O processo vai seguir o seu curso normal com amplo direito de defesa do contraditório que deverá ser colocado”.
Cunha entende que mesmo com a aprovação da revisão da meta fiscal, o governo continua contrariando a lei porque o Executivo administrou o orçamento de 2015 como se houvesse superávit e atualmente, a previsão é de um rombo de mais de R$ 100 bilhões.
Reações
No exato momento em que o presidente da Câmara anunciou que vai acatar o pedido de processo de impeachment contra a presidente Dilma, acontecia no plenário da Câmera uma sessão conjunta do Congresso. E a reação dos colegas deputados e senadores foi imediata.
O líder do PT no senado, Humberto Costa, falou sobre a suspeita de que a decisão de Eduardo Cunha foi motivada pelo anúncio de hoje do PT de votar contra Cunha no Conselho de Ética.
Já o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, adotou um discurso mais político e mais agressivo. O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, disse que o processo precisa ser tocado com serenidade e respeito à lei. O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho, defendeu a legitimidade de Eduardo Cunha para abrir o processo contra a presidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, falou sobre o momento político do país. “A situação revela tempos muito estranhos. Que as instituições continuem funcionando e que cheguemos a dias melhores, mas o processo de impeachment ainda é muito embrionário. Vamos aguardar a manifestação dos deputados que compõem a Câmara”, ressaltou.

Fonte: G1


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